Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Competência da Secretaria:

• O planejamento operacional e a execução da política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;
• A articulação com outros órgãos municipais;
• A formulação e execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;
• O desenvolvimento de pesquisas referentes à fauna e à flora;
• O levantamento e cadastramento das áreas verdes;
• A fiscalização das reservas naturais urbanas;
• O combate permanente à poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros;
• A articulação com demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
• O ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques e áreas de lazer, e outras atividades correlatas.

Departamentos / Setores

- Administrativo
- Arborização Urbana
- Departamento de Bem-Estar Animal
- Departamento de Resíduos
- Educação Ambiental
- Fiscalização Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Serviços

Conselhos Municipais Vinculados à Secretaria:

• Conselho do Bem Estar dos Animais – COMBEA:
  O Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais tem como finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Seus principais objetivos incluem:
– Buscar as condições necessárias para a defesa, proteção, dignidade e direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos;
– Propor, acompanhar e promover a execução de políticas públicas que fomentem a convivência harmoniosa entre humanos e demais espécies animais;
– Ampla divulgação dos preceitos de posse responsável.
É um órgão colegiado de caráter permanente e consultivo do Poder Executivo Municipal, voltado para temas relacionados à proteção e defesa dos animais e à responsabilidade social na defesa do meio ambiente no Município de Bento Gonçalves.
Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) – Bairro Cidade Alta
Telefones: (54) 3055-7211 | (54) 3055-7035

• Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA:
  O COMDEMA é um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com a participação da sociedade civil organizada. Secretarias responsáveis incluem Meio Ambiente, Desenvolvimento da Agricultura, Obras, Saúde, Educação e IPURB.

Entre as competências do conselho estão:
– Assessorar e propor ao Governo Municipal diretrizes e políticas Municipais do Meio Ambiente;
– Avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento do Meio Ambiente.
Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) – Cidade Alta
Telefone: (54) 3055-7213

Descarte de Resíduos:

Destinação de Resíduos Especiais – 2025
Óleo de Cozinha – 2025
Panfleto Coleta Seletiva – Resíduos – 2025