A Secretaria Municipal de Cultura de Bento Gonçalves abre, de 19 de março a 30 de abril de 2026, as inscrições para dois editais de chamamento público da Política Nacional de Cultura Viva, viabilizados com recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura. Ao todo, serão destinados R$ 270 mil a iniciativas culturais de base comunitária no município.
Do total, R$ 90 mil serão destinados à premiação de seis iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas, voltadas a Pontos de Cultura já certificados e também a entidades e coletivos culturais que, mesmo sem certificação prévia, atendam aos requisitos para reconhecimento como Ponto de Cultura, conforme previsto no edital.
Já R$ 180 mil serão destinados à seleção de dois projetos de fomento cultural, propostos por Pontos de Cultura já estabelecidos e reconhecidos no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, com atuação voltada à ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde desenvolvem suas atividades.
Os valores reservados à Cultura Viva correspondem aos 25% previstos na legislação para esse campo dentro da PNAB e estão contemplados no Plano de Aplicação de Recursos (PAR), elaborado a partir da Escuta Pública realizada em 9 de junho de 2025, com ata publicada no Diário Oficial em 26 de junho de 2025.
A Política Nacional de Cultura Viva foi instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014, que estabeleceu diretrizes para o reconhecimento e fortalecimento de grupos, coletivos e entidades culturais de base comunitária em todo o país. Atualmente, sua regulamentação também é orientada por normativos do Ministério da Cultura, como a Instrução Normativa MinC nº 8/2016 e a Instrução Normativa MinC nº 12/2024, que disciplinam procedimentos e instrumentos de execução da política.
Para o secretário de Cultura, Evandro Soares, a abertura dos editais representa um passo importante no fortalecimento das expressões culturais de base comunitária. “Bento Gonçalves está contemplada com os recursos da Política Nacional de Cultura Viva, fortalecendo os nossos núcleos que preservam, dão continuidade e visibilidade às identidades locais e comunitárias. É um processo orgânico que fala diretamente da diversidade do nosso fazer cultural e contribui para a continuidade dessas manifestações e de seus avanços para as próximas gerações”, destaca.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma digital do município, através do link https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/governo-digital/
Os editais completos e mais informações podem ser acessados em https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/pnab-politica-nacional-aldir-blanc/
Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva é voltada ao reconhecimento e ao fortalecimento de grupos, coletivos e entidades culturais que atuam de forma continuada em seus territórios, promovendo acesso à cultura, participação comunitária e valorização das identidades locais. Por meio dos Pontos de Cultura, a política apoia iniciativas que já têm vínculo com a comunidade e papel ativo na vida cultural do município.
