Representantes do Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Bento Gonçalves participaram, na manhã desta sexta-feira, 06 de março, de uma reunião com o Poder Público Municipal para tratar da regulamentação das Casas Religiosas de Matriz Africana no município. O encontro ocorreu com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jumir Carvalho, e contou com a mediação da Secretaria Municipal de Cultura.
Na pauta estiveram os aspectos legislativos relacionados à regulamentação dos terreiros, as formas de fiscalização e os procedimentos para tratamento de denúncias envolvendo casas religiosas de matriz africana. O tema vem sendo discutido desde a criação do Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e ganha agora encaminhamentos concretos para a construção de uma legislação específica.
Entre as definições do encontro, ficou estabelecido que será elaborado um esboço de projeto de lei para regulamentação das Casas Religiosas de Matriz Africana em Bento Gonçalves. O texto inicial terá relatoria do coordenador do Movimento Negro Raízes, Marcus Flávio, e será posteriormente analisado pelo Conselho e por demais representantes religiosos do município. Após esse processo de discussão, a proposta deverá ser apresentada ao Poder Executivo e, na sequência, encaminhada à Câmara de Vereadores.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Babalorixá Sávio David, o diálogo institucional representa um avanço importante para a garantia de direitos e para a organização do segmento.
“Esse é um passo importante para que as casas de matriz africana tenham reconhecimento, segurança jurídica e respeito às suas práticas religiosas. O diálogo com o poder público é fundamental para construir uma regulamentação justa e adequada à nossa realidade.”
O secretário municipal de Cultura, Evandro Soares, destacou o papel do Conselho na condução do debate e a importância da construção coletiva da proposta.
“O Conselho tem cumprido um papel essencial ao organizar essa pauta e trazer o tema para o diálogo institucional. O objetivo é construir uma legislação que reconheça e respeite as tradições de matriz africana, garantindo clareza nos procedimentos e segurança para todos.”
Participaram da reunião o secretário de Cultura Evandro Soares, o presidente do Conselho Babalorixá Sávio David, a ex-presidente do Conselho Yalorixá Lisi de Iemanjá, a secretária do Conselho Tati Rosa, os coordenadores do Movimento Negro Raízes Marcus Flávio e Solana Corrêa, que foram recepcionados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Jumir Carvalho. Novos encontros já devem ser agendados para dar continuidade às discussões, incluindo também outras representações e setores envolvidos com a pauta.
Foto: Divulgação/SECULT/Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
