Secretaria de Finanças

Secretária: Mariana Largura

Secretaria de Finanças


Avenida Osvaldo Aranha, 1105 (ao lado do Banrisul)
 

Atendimento:

A partir do dia 17/03/2020, conforme Decreto 10466/2020

o atendimento passa a ser realizado somente por teleagendamento.

Horário: 9h às 16h 

(expediente interno: 8h às 17h)


(54) 3055-7118

financas@bentogoncalves.rs.gov.br

Competência da Secretaria:

- O planejamento operacional e a execução da política econômica e financeira, bem como as relações com os contribuintes;

- O assessoramento a unidades do Município em assuntos de finanças;

- A inscrição e cadastramento dos contribuintes e sua orientação;

- A guarda e movimentação de valores; a elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais, observadas as diretrizes fixadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) para as rubricas de investimento;

- O encaminhamento mensal ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves da realização financeira do Plano de Obras, para acompanhamento das metas físicas;

- A programação de desembolso financeiro;

- O empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;

- A prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo;

- Os registros e controles contábeis;

- A análise, controle e acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos órgãos da administração;

- As licitações e demais atividades inerentes; a análise da conveniência da criação e extinção de fundos especiais, e o controle e fiscalização de sua gestão;

- A supervisão dos investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município;


- A contratação de auditoria externa, quando necessário, para a análise das contas municipais e outras atividades correlatas, bem como o gerenciamento e controle de arquivos e cadastros gerais.

Unidade de Referência Municipal - URM

Conselho de Contribuintes >>


Educação fiscal >>

IPTU e TCL >>





Downloads:

Formulários para abertura de processos de IPTU

Clique sobre o formulário para acessá-lo. Depois de preenchido e impresso, leve o documento ao Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (confira o horário de atendimento e endereço da Secretaria no início da página).

- Requerimento Padrão - uso geral >>
- Requerimento de isenção de IPTU >>
- Requerimento de certidão narrativa >>
- Requerimento de restituição e compensação de valores >>
- Requerimento - Extrato detalhado de pagamento de IPTU >>
- Requerimento - Vistoria >>

Requerimento de Vistoria - baixa  >>

Instrução Normativa 001/2015 - baixa  >> 

Declaração de Não Emissão RPS Físico >>  

Fly E-Nota - Guia de Instruções Básicas >>

Legislação:

Código Tributário Municipal 2013 (Lei Complementar 183 de 27/12/2013) >>

Código Tributário Municipal - versões antigas >>

Instrução Normativa 001/2014 >>

Concessão de Auxílio Financeiro (Decreto 7064) >>

Decreto 7064 de 21/12/2009 >>

Lei 4160 de 02/07/2007 >>

Documentação necessária para prestação de contas >>

Documentação necessária para solicitação de auxílio financeiro >>

Documentação para cadastro da entidade parceira >>

Documentação para renovação do atestado de entidade parceira >>