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Secretarias e Orgãos > Secretaria de Finanças

Secretaria de Finanças

 





Secretaria de Finanças




Secretária: Mariana Largura








Secretaria de Finanças


Avenida Osvaldo Aranha, 1105 (ao lado do Banrisul)
 

 (54) 3055-7118


Atendimento: 9h às 16h


(expediente interno: 8h às 17h)

financas@bentogoncalves.rs.gov.br



 

 

Competência da Secretaria:


- O planejamento operacional e a execução da política econômica e financeira, bem como as relações com os contribuintes;

- O assessoramento a unidades do Município em assuntos de finanças;

- A inscrição e cadastramento dos contribuintes e sua orientação;

- A guarda e movimentação de valores; a elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais, observadas as diretrizes fixadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) para as rubricas de investimento;

- O encaminhamento mensal ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves da realização financeira do Plano de Obras, para acompanhamento das metas físicas;

- A programação de desembolso financeiro;

- O empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;

- A prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo;

- Os registros e controles contábeis;

- A análise, controle e acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos órgãos da administração;

- As licitações e demais atividades inerentes; a análise da conveniência da criação e extinção de fundos especiais, e o controle e fiscalização de sua gestão;

- A supervisão dos investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município;


- A contratação de auditoria externa, quando necessário, para a análise das contas municipais e outras atividades correlatas, bem como o gerenciamento e controle de arquivos e cadastros gerais.






Unidade de Referência Municipal - URM

URM 2018 = R$ 120,28

 

Diário OFicial Eletrônico: 03/01/2018

 




Conselho de Contribuintes >>



Educação fiscal >>






Downloads:



Formulários para abertura de processos de IPTU

Clique sobre o formulário para acessá-lo. Depois de preenchido e impresso, leve o documento ao Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (confira o horário de atendimento e endereço da Secretaria no início da página).

- Requerimento Padrão - uso geral >>
- Requerimento de isenção de IPTU >>
- Requerimento de certidão narrativa >>
- Requerimento de restituição e compensação de valores >>
- Requerimento - Extrato detalhado de pagamento de IPTU >>
- Requerimento - Vistoria >>



 

 

Requerimento de Vistoria - baixa  >>

Instrução Normativa 001/2015 - baixa  >> 

 

Declaração de Não Emissão RPS Físico >>  

Fly E-Nota - Guia de Instruções Básicas >>

 




Legislação:

Código Tributário Municipal 2013 (Lei Complementar 183 de 27/12/2013) >>

Código Tributário Municipal - versões antigas >>

Instrução Normativa 001/2014 >>

Concessão de Auxílio Financeiro (Decreto 7064) >>

Decreto 7064 de 21/12/2009 >>

Lei 4160 de 02/07/2007 >>

Documentação necessária para prestação de contas >>

Documentação necessária para solicitação de auxílio financeiro >>

Documentação para cadastro da entidade parceira >>

Documentação para renovação do atestado de entidade parceira >>











 

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    INSTRUCAO NORMATIVA SMF 002 DE 2006 assinalada
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