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Secretaria de Finanças
Secretária: Mariana Largura
Secretaria de Finanças
Avenida Osvaldo Aranha, 1105 (ao lado do Banrisul)
(54) 3055-7118
Atendimento: 9h às 16h
(expediente interno: 8h às 17h)
financas@bentogoncalves.rs.gov.br
Competência da Secretaria:
- O planejamento operacional e a execução da política econômica e financeira, bem como as relações com os contribuintes;
- O assessoramento a unidades do Município em assuntos de finanças;
- A inscrição e cadastramento dos contribuintes e sua orientação;
- A guarda e movimentação de valores; a elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais, observadas as diretrizes fixadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) para as rubricas de investimento;
- O encaminhamento mensal ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves da realização financeira do Plano de Obras, para acompanhamento das metas físicas;
- A programação de desembolso financeiro;
- O empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;
- A prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo;
- Os registros e controles contábeis;
- A análise, controle e acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos órgãos da administração;
- As licitações e demais atividades inerentes; a análise da conveniência da criação e extinção de fundos especiais, e o controle e fiscalização de sua gestão;
- A supervisão dos investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município;
- A contratação de auditoria externa, quando necessário, para a análise das contas municipais e outras atividades correlatas, bem como o gerenciamento e controle de arquivos e cadastros gerais.
Unidade de Referência Municipal - URM
URM 2019 = R$ 129,36Diário OFicial Eletrônico: 04/01/2019 |
Conselho de Contribuintes >>
Educação fiscal >>
IPTU e TCL >>
Downloads:
Formulários para abertura de processos de IPTU
Clique sobre o formulário para acessá-lo. Depois de preenchido e impresso, leve o documento ao Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (confira o horário de atendimento e endereço da Secretaria no início da página).
- Requerimento Padrão - uso geral >>
- Requerimento de isenção de IPTU >>
- Requerimento de certidão narrativa >>
- Requerimento de restituição e compensação de valores >>
- Requerimento - Extrato detalhado de pagamento de IPTU >>
- Requerimento - Vistoria >>
Requerimento de Vistoria - baixa >>
Instrução Normativa 001/2015 - baixa >>
Declaração de Não Emissão RPS Físico >>
Fly E-Nota - Guia de Instruções Básicas >>
Legislação:
Código Tributário Municipal 2013 (Lei Complementar 183 de 27/12/2013) >>
Código Tributário Municipal - versões antigas >>
Instrução Normativa 001/2014 >>
Concessão de Auxílio Financeiro (Decreto 7064) >>
Documentação necessária para prestação de contas >>
Documentação necessária para solicitação de auxílio financeiro >>
Documentação para cadastro da entidade parceira >>
Documentação para renovação do atestado de entidade parceira >>
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