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Secretarias e Orgãos > Conselhos Municipais

Conselhos Municipais




CONSELHOS MUNICIPAIS - BENTO GONÇALVES
 

Endereços e telefones  >>




Atribuições dos Conselhos Municipais:





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Secrataria de Saúde


Conselho vinculado >>

 

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Secretaria de Habitação e Assistência Social

Conselhos Vinculados >>


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Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Conselho Vinculado >>


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Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura

Conselho vinculado >>

 

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Secretaria de Meio Ambiente

Conselho vinculado >>


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Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDES


É um órgão colegiado consultivo de assessoria e acompanhamento destinado a promover e orientar o desenvolvimento econômico e social do Município, de forma harmônica e sustentada, através da integração do Poder Público com as entidades privadas da sociedade civil, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o efetivo desenvolvimento da comunidade.


Secretaria responsável: Secretaria Geral de Governo


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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC

 

É um órgão de caráter consultivo e deliberativo, permanente, de assessoramento e colaboração com a Administração Municipal, em todos os assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico e cultural, com a participação da sociedade civil organizada.

 

Responsável: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB




Conselho Municipal de Planejamento – COMPLAN

 

O Conselho Municipal de Planejamento atua sobre as questões da legislação urbanística e desenvolvimento integrado do município de Bento Gonçalves e pronuncia-se sobre consultas do chefe do executivo, bem como as prioridades de projetos, obras ou pesquisas, segundo as necessidades de desenvolvimento integrado do município.

 

Responsável: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB


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Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CONSECOM


É um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com participação da sociedade civil organizada. Tem como principais objetivos: assessorar e propor ao poder público municipal diretrizes e políticas municipais de segurança comunitária, acompanhando sua execução; avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento no Município relativos à segurança pública; acompanhar, orientar e fiscalizar os serviços de Segurança Pública Municipal prestados à população, garantir o permanente relacionamento e apoio da comunidade às forças policiais e formular estratégias e acompanhar a execução da Política Municipal de Segurança Pública. O Conselho é constituído por 36 membros de 15 entidades representativas de Bento Gonçalves, sendo 18 titulares e 18 suplentes.


Secretaria responsável: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos




Conselho Municipal de Trânsito - CMT

 

O Conselho Municipal de Trânsito tem por finalidade apreciar e opinar sobre matérias pertinentes ao tráfego e trânsito municipal, urbano e rural; zelar pela observância da legislação, equacionando as adaptações das normas de trânsito e de tráfego e opinar sobre assuntos referentes ao transporte coletivo. É formado por uma série de entidades representativas.

 

Secretaria responsável: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos


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Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

 

Tem por objetivo orientar e promover o turismo no município.

 

Secretaria responsável: Secretaria de Turismo 

 
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Conselho Municipal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Fapsbento) - COADFAPS

 

O Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - COADFAPS tem como função a administração orçamentária, financeira e patrimonial do FAPSBENTO.

 

Secretaria responsável: Secretaria de Administração


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 Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação, Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério Municipal - FUNDEB

O FUNDEB foi criado para garantir a subvinculação dos recursos da educação para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, bem como para assegurar melhor a distribuição desses recursos. Compete ao Conselho: acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Educacional Anual e a elaboração da proposta orçamentária anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; emitir parecer sobre o acompanhamento anual do Fundo e elaborar seu regimento interno.


Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Educação


Conselho Municipal de Alimentação Escolar

 

Tem por função acompanhar a aplicação dos recursos financeiros e o fornecimento da alimentação escolar aos alunos, controlando as etapas legais para a aquisição dos gêneros alimentícios, bem como a qualidade dos mesmos e sua correta utilização. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar acompanha, avalia e fiscaliza as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Educação

 

Conselho Municipal de Educação 

Tem como principais finalidades: definir as diretrizes curriculares e fixar normas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante em diferentes modalidades de acordo com a legislação vigente; autorizar o funcionamento de instituições escolares, de cursos de Ensino Médio e modalidades do Sistema Municipal de Ensino; aprovar os regimentos das instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino.

 

Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Educação


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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

 

É um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com a participação da sociedade civil organizada. Entre as competências do conselho estão assessorar e propor ao Governo Municipal diretrizes e políticas Municipais do Meio Ambiente avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento do Meio Ambiente

 

Secretarias responsáveis: Secretaria de Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente, Educação e IPURB


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