Município de Bento Gonçalves

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Município de Bento Gonçalves

Secretarias e Orgãos > Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM

Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM

Secretário: Claudiomiro Laurindo Dias

Endereços:

SMMAM - área administrativa e de fiscalização:

Complexo Administrativo - Rua 10 de novembro, 190 (fundos)

SMMAM - outros setores:

Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Bairro Cidade Alta

Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM

(54) 3055-7190

Atendimento: 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45

meioambiente@bentogoncalves.rs.gov.br

Competência da Secretaria:

- O planejamento operacional e a execução da política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;

- A articulação com outros órgãos municipais;

- A formulação e execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;

- O desenvolvimento de pesquisas referentes à fauna e à flora; o levantamento e cadastramento das áreas verdes;

- A fiscalização das reservas naturais urbanas;

- O combate permanente à poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques a áreas de lazer, e outras atividades correlatas.

Licenciamento Ambiental >>

Download:

Decreto 9786 de 29/03/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental >>

(Formulários atualizados - 07/2018)

01 - Transplante de vegetação nativa >>

02 - Poda de vegetação >>

03 - Corte seletivo até duas árvores >>

04 - Corte seletivo a partir de três árvores >>

05 - Supressão de vegetação nativa em estágio inicial >>

06 - Supressão de vegetação nativa em estágio médio >>

07 - Supressão de vegetação nativa em estágio avançado >>

08 - Corte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade >>

09 - Corte de árvores exóticas com sub-bosque >>

10 - Corte de árvores nativas plantadas >>

11 - Corte e aproveitamento de matéria prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais >>

12 - Comunicação de coleta de lenha seca de árvores nativas para consumo próprio na pequena propriedade ou posse rural >>

13 - Termo de referência para apresentação de projetos de reposição florestal compensatória >>