Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM
 

Secretário: Claudiomiro Laurindo Dias

Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM


Complexo Administrativo - Rua 10 de novembro, 190 - sala 5

(54) 3055-7190

Atendimento: 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 

meioambiente@bentogoncalves.rs.gov.br

Fiscalização Ambiental

3055-7211

fiscalizacaoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

Setor de Resíduos

3055-7052

gestaoderesiduos@bentogoncalves.rs.gov.br

Educação Ambiental

3055-7214

educacao-ambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

Licenciamento Ambiental

3055-7222

licenciamentoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

Competência da Secretaria:

- O planejamento operacional e a execução da política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;

- A articulação com outros órgãos municipais;

- A formulação e execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;

- O desenvolvimento de pesquisas referentes à fauna e à flora; o levantamento e cadastramento das áreas verdes;

- A fiscalização das reservas naturais urbanas;

- O combate permanente à poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques a áreas de lazer, e outras atividades correlatas.

Adote uma Praça >>

Download:



Política Municipal do Meio Ambiente >>



Decreto Municipal 10245/2019 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental (original) >>

Arquivos conforme Decreto Municipal 10245/2019:

Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental >>

Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental - Manejo Florestal >>

Atividades Não Incidentes de Licenciamento Ambiental  >>

Glossário de Termos - Inform. Adicionais (Atividades Licenciáveis e Não Incidentes) >>

Formulários para Licenciameto Ambiental (atualização 07/2018):

01 - Transplante de vegetação nativa >>

02 - Poda de vegetação >>

03 - Corte seletivo até duas árvores >>

04 - Corte seletivo a partir de três árvores >>

05 - Supressão de vegetação nativa em estágio inicial >>

06 - Supressão de vegetação nativa em estágio médio >>

07 - Supressão de vegetação nativa em estágio avançado >>

08 - Corte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade >>

09 - Corte de árvores exóticas com sub-bosque >>

10 - Corte de árvores nativas plantadas >>

11 - Corte e aproveitamento de matéria prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais >>

12 - Comunicação de coleta de lenha seca de árvores nativas para consumo próprio na pequena propriedade ou posse rural >>

13 - Termo de referência para apresentação de projetos de reposição florestal compensatória >>

14 - Autorização de recuperação ou restauração de áreas protegidas com supressão de espécies exóticas em área urbana >>

15 - Termo de referência para apresentação de projetos de recuperação de área degradada (PRAD) >>

16 - Avicultura >>

17 - Formulário para suinocultura >>

18 - Formulário para ovinocultura >>

19 - Formulário para bovinocultura e outros animais de grande porte >>

20 - Formulário para isenção de licenciamento para produtor rural >>

21 - Formulário para limpeza e dessassoreamento de açude >>

22 - Formulário para açude para dessedentação animal >>

23 - Formulário para atracadouro, píer e trapiche >>

24 - Formulário para abras de travessia de cursos d' água em áreas urbanas e estradas vicinais >>

25 - Formulário para canalização de cursos d' água superficiais em área urbana >>

26 - Formulário para obras de urbanização >>

27 - Formulário para rodovias (Obras de pavimentação) >>

28 - Formulário para rodovias (Estrada vicinal) >>

29 - Formulário para parque e área de lazer >>

30 - Formulário para extração mineral >>

31 - Formulário para irrigação,drenagem e açudagem >>

32 - Formulário para movimentação de terra >>

33 - Formulário para parcelamento de solo >>

34 - Formulário para distrito, loteamento industrial e polo industrial >>

35 - Formulário para condomínios plurifamiliares, edifícios, cooperativas verticais e casas geminadas >>

36 - Formulário para desmembramento, unificação >>

37 - Formulário para atividades industrias (LP - LI) >>

38 - Formulário para atividades industrias (LO) >>

39 - Formulário para atividades em geral >>

40 - Formulário para serraria >>

41 - Formulário para comércio em geral >>

42 - Formulário para depósito em geral >>

43 - Formulário para restaurante/ bar/ lancheria/ padaria/ confeitaria >>

44 - Formulário para supermercado, açougue e fruteira >>

45 - Formulário para salão de festas e clubes >>

46 - Formulário para hotéis e pousadas >>

47 - Formulário para igrejas >>

48 - Formulário para insituição de ensino/ escola/ creche/ científica/ tecnológica >>

49 - Formulário para laboratório clínico, físico-químico e biológico >>

50 - Formulário para triagem e armazenamento de resíduos sólidos industriais classe IIA e IIB >>

51 - Formulário para farmácias >>

52 - Formulário para clínica médica, odontológica e veterinária >>

53 - Formulário para oficina mecânica >>

54 - Formulário para lavagem >>

55 - Formulário para estação rádio base >>

56 - Formulário para linha de transmissão >>

57 - Formulário para unidade de saúde e hospital >>

58 - Formulário para cemitério >>

59 - Formulário para complexo esportivo  >>

60 - Formulário para isenção de licenciamento  >>

61 - Requerimento de juntada  >>

62 - Declaração de área fora de APP  >>

63 - Planilha de resíduos sólidos gerados  >>

64 - Modelo de  placa de identificação de licenciamento ambiental >>

65 - Recebimento, beneficiamento e destino final de resíduos sólidos da construção civil - RSCC >>

Conselhos Municipais vinculados à Secretaria: 

- Conselho do Bem Estar dos Animais - Combea

O Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais tem como finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como principais objetivos buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, bem como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável. É órgão colegiado de caráter permanente e consultivo do Poder Executivo Municipal, para os temas relacionados à proteção e defesa dos animais, associados à responsabilidade social na defesa do meio ambiente no Município de Bento Gonçalves. 

Conselho do Bem Estar dos Animais - COMBEA

Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Bairro Cidade Alta

3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde)

- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

Secretarias responsáveis: Meio Ambiente, Desenvolvimento da Agricultura, Obras, Saúde, Educação e IPURB 

É um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com a participação da sociedade civil organizada. Entre as competências do conselho estão assessorar e propor ao Governo Municipal diretrizes e políticas Municipais do Meio Ambiente avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento do Meio Ambiente 

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Cidade Alta

3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde)