Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM
 

 

 

Secretário: Claudiomiro Laurindo Dias

 

Secretário adjunto: Valcir Luiz Schell

Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM


Complexo Administrativo - Rua 10 de novembro, 190 - sala 5

(54) 3055-7190


Atendimento:

A partir do dia 15/12/2020 o atendimento passa  a ser realizado

somente por teleagendamento: 3055-7190 |  3055-7227 

Horário: 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 

meioambiente@bentogoncalves.rs.gov.br

Fiscalização Ambiental

3055-7211

fiscalizacaoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

 

 

Setor de Resíduos

3055-7052

gestaoderesiduos@bentogoncalves.rs.gov.br

 

 

Educação Ambiental

3055-7214

educacao-ambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

 

 

Licenciamento Ambiental

3055-7222

licenciamentoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br

Competência da Secretaria:

- O planejamento operacional e a execução da política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;

- A articulação com outros órgãos municipais;

- A formulação e execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;

- O desenvolvimento de pesquisas referentes à fauna e à flora; o levantamento e cadastramento das áreas verdes;

- A fiscalização das reservas naturais urbanas;

- O combate permanente à poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques a áreas de lazer, e outras atividades correlatas.

  

Adote uma Praça >>

 

 

Licenças Emitidas

Licenças Emitidas - 2020 >>

Licenças Emitidas - 2019 >>

Licenças Emitidas - 2018 >>

Licenças Emitidas - 2017 >>

Licenças Emitidas - 2016 >> 

 

 

 

Download:


Política Municipal do Meio Ambiente >>


Decreto Municipal 10245/2019 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental (original) >>

Arquivos conforme Decreto Municipal 10245/2019:

Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental >>

Anexo 04 - Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental - Manejo Florestal >>

Anexo 05 - Atividades Não Incidentes de Licenciamento Ambiental  >>

Anexo 06 - Glossário de Termos - Inform. Adicionais (Atividades Licenciáveis e Não Incidentes) >>

Taxas de Licenciamento Ambiental - 2021 >>

 
Formulários para Licenciamento Ambiental (atualização 08/2019):


Manejo Florestal:

01 - Transplante de vegetação nativa >>

02 - Poda de vegetação >>

03 - Corte seletivo até duas árvores >>

04 - Corte seletivo a partir de três árvores >>

05 - Supressão de vegetação nativa em estágio inicial >>

06 - Supressão de vegetação nativa em estágio médio >>

07 - Supressão de vegetação nativa em estágio avançado >>

08 - Corte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade >>

09 - Corte de árvores exóticas com sub-bosque >>

10 - Corte de árvores nativas plantadas >>

11 - Corte e aproveitamento de matéria prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais >>

12 - Comunicação de coleta de lenha seca de árvores nativas para consumo próprio na pequena propriedade ou posse rural >>

13 - Termo de referência para apresentação de projetos de reposição florestal compensatória >>

 

14 - Autorização de recuperação ou restauração de áreas protegidas com supressão de espécies exóticas em área urbana >>

 

15 - Termo de referência para apresentação de projetos de recuperação de área degradada (PRAD) >>

 

16 - Desmembramento / Unificação >>

 

17 - Formulário para isenção de licenciamento para produtor rural >>




Criação de Animais: 

18 - Formulário para avicultura >>

 

19 - Formulário para suinocultura >>

 

20 - Formulário para ovinocultura >>

 

21 - Formulário para bovinocultura e outros animais de grande porte >>

58 - Formuláro para piscicultura >>
 



Uso de APP, obras civis, extração mineral e irrigação:

22 - Formulário para limpeza e desassoreamento de açude >>

 

23 - Formulário para atracadouro, píer e trapiche >>

 

24 - Formulário para abras de travessia de cursos d'água em áreas urbanas e estradas vicinais >>

 

25 - Formulário para canalização de cursos d'água superficiais em área urbana >>

 

26 - Formulário para obras de urbanização >>

 

27 - Formulário para rodovias (Obras de pavimentação) >>

 

28 - Formulário para rodovias (Estrada vicinal) >>

 

29 - Formulário para extração mineral >>

 

30 - Formulário para irrigação, drenagem, açudagem >>

Atividades Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviço:

31 - Formulário para parque e área de lazer  >>

 

32 - Formulário para parcelamento do solo >>

 

33 - Formulário para para distrito, loteamento industrial e polo industrial >>

 

34 - Formulário para atividades industriais (LP - LI) >>

 

35 - Formulário para atividades industriais (LO) >>

 

36 - Formulário para atividades em geral >>

 

37 - Formulário para Serraria >>

 

38 - Formulário para depósito em geral >>

 

39 - Formulário para supermercado, açougue e fruteira >>

 

40 - Formulário para para insituição de ensino/ escola/ creche/ científica/ tecnológica  >>

 

41 - Formulário para laboratório clínico, físico-químico e biológico >>

 

42 - Formulário para triagem e armazenamento de resíduos sólidos industriais classe IIA e IIB  >>

 

43 - Formulário para clínica médica, odontológica e veterinária >>

44 - Formulário para oficina mecânica >>

45 - Formulário para lavagem >>

46 - Formulário para estação rádio base >>

47 - Formulário para unidade de saúde e hospital >><>

 

48 - Formulário para cemitério >>

 

49 - Formulário  para complexo esportivo >>

 

50 -  Recebimento, beneficiamento e destino final de resíduos sólidos da construção civil - RSCC >>

 

51 - Formulário para isenção de licenciamento >>

Outros: 

52 - Formulário para termo de encerramento >>

 

53 - Formulário para alteração de responsabilidade ambiental >>

 

54 - Requerimento de juntada >>

 

55 - Declaração de área fora de APP >>

 

56 - Modelo de placa de identificação de licenciamento ambiental >>

 

57 - Planilha de resíduos sólidos gerados >>

 

59 - Formulário para termo de encerramento de loteamento residencial industrial >>

60 - Formulário para disposição de efluentes/resíduos em solo agrícola >> 

 

 

 

Conselhos Municipais vinculados à Secretaria: 

- Conselho do Bem Estar dos Animais - Combea 

O Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais tem como finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como principais objetivos buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, bem como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável. É órgão colegiado de caráter permanente e consultivo do Poder Executivo Municipal, para os temas relacionados à proteção e defesa dos animais, associados à responsabilidade social na defesa do meio ambiente no Município de Bento Gonçalves.  

Conselho do Bem Estar dos Animais - COMBEA

Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Bairro Cidade Alta

3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde)

 

 

- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

Secretarias responsáveis: Meio Ambiente, Desenvolvimento da Agricultura, Obras, Saúde, Educação e IPURB 
 

É um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com a participação da sociedade civil organizada. Entre as competências do conselho estão assessorar e propor ao Governo Municipal diretrizes e políticas Municipais do Meio Ambiente avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento do Meio Ambiente 

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Cidade Alta

3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde) 

 

12/2020