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Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM
Secretário: Claudiomiro Laurindo Dias
Secretário adjunto: Valcir Luiz Schell
Secretaria de Meio Ambiente - SMMAM
Complexo Administrativo - Rua 10 de novembro, 190 - sala 5
(54) 3055-7190
Atendimento:
A partir do dia 15/12/2020 o atendimento passa a ser realizado
somente por teleagendamento: 3055-7190 | 3055-7227
Horário: 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45
meioambiente@bentogoncalves.rs.gov.br
Fiscalização Ambiental
3055-7211
fiscalizacaoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br
Setor de Resíduos
3055-7052
gestaoderesiduos@bentogoncalves.rs.gov.br
Educação Ambiental
3055-7214
educacao-ambiental@bentogoncalves.rs.gov.br
Licenciamento Ambiental
3055-7222
licenciamentoambiental@bentogoncalves.rs.gov.br
Competência da Secretaria:
- O planejamento operacional e a execução da política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;
- A articulação com outros órgãos municipais;
- A formulação e execução da política de preservação e proteção ambiental do Município;
- O desenvolvimento de pesquisas referentes à fauna e à flora; o levantamento e cadastramento das áreas verdes;
- A fiscalização das reservas naturais urbanas;
- O combate permanente à poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques a áreas de lazer, e outras atividades correlatas.
Licenças Emitidas
Licenças Emitidas - 2020 >>
Licenças Emitidas - 2019 >>
Licenças Emitidas - 2018 >>
Licenças Emitidas - 2017 >>
Licenças Emitidas - 2016 >>
Download:
Política Municipal do Meio Ambiente >>
Decreto Municipal 10245/2019 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental (original) >>
Arquivos conforme Decreto Municipal 10245/2019:
Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental >>
Anexo 04 - Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental - Manejo Florestal >>
Anexo 05 - Atividades Não Incidentes de Licenciamento Ambiental >>
Anexo 06 - Glossário de Termos - Inform. Adicionais (Atividades Licenciáveis e Não Incidentes) >>
Taxas de Licenciamento Ambiental - 2021 >>
Formulários para Licenciamento Ambiental (atualização 08/2019):
Manejo Florestal:
01 - Transplante de vegetação nativa >>
03 - Corte seletivo até duas árvores >>
04 - Corte seletivo a partir de três árvores >>
05 - Supressão de vegetação nativa em estágio inicial >>
06 - Supressão de vegetação nativa em estágio médio >>
07 - Supressão de vegetação nativa em estágio avançado >>
08 - Corte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade >>
09 - Corte de árvores exóticas com sub-bosque >>
10 - Corte de árvores nativas plantadas >>
13 - Termo de referência para apresentação de projetos de reposição florestal compensatória >>
15 - Termo de referência para apresentação de projetos de recuperação de área degradada (PRAD) >>
16 - Desmembramento / Unificação >>
17 - Formulário para isenção de licenciamento para produtor rural >>
Criação de Animais:
18 - Formulário para avicultura >>
19 - Formulário para suinocultura >>
20 - Formulário para ovinocultura >>
21 - Formulário para bovinocultura e outros animais de grande porte >>
58 - Formuláro para piscicultura >>
Uso de APP, obras civis, extração mineral e irrigação:
22 - Formulário para limpeza e desassoreamento de açude >>
23 - Formulário para atracadouro, píer e trapiche >>
24 - Formulário para abras de travessia de cursos d'água em áreas urbanas e estradas vicinais >>
25 - Formulário para canalização de cursos d'água superficiais em área urbana >>
26 - Formulário para obras de urbanização >>
27 - Formulário para rodovias (Obras de pavimentação) >>
28 - Formulário para rodovias (Estrada vicinal) >>
29 - Formulário para extração mineral >>
30 - Formulário para irrigação, drenagem, açudagem >>
Atividades Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviço:
31 - Formulário para parque e área de lazer >>
32 - Formulário para parcelamento do solo >>
33 - Formulário para para distrito, loteamento industrial e polo industrial >>
34 - Formulário para atividades industriais (LP - LI) >>
35 - Formulário para atividades industriais (LO) >>
36 - Formulário para atividades em geral >>
37 - Formulário para Serraria >>
38 - Formulário para depósito em geral >>
39 - Formulário para supermercado, açougue e fruteira >>
40 - Formulário para para insituição de ensino/ escola/ creche/ científica/ tecnológica >>
41 - Formulário para laboratório clínico, físico-químico e biológico >>
42 - Formulário para triagem e armazenamento de resíduos sólidos industriais classe IIA e IIB >>
43 - Formulário para clínica médica, odontológica e veterinária >>
44 - Formulário para oficina mecânica >>
45 - Formulário para lavagem >>
46 - Formulário para estação rádio base >>
47 - Formulário para unidade de saúde e hospital >><>
48 - Formulário para cemitério >>
49 - Formulário para complexo esportivo >>
50 - Recebimento, beneficiamento e destino final de resíduos sólidos da construção civil - RSCC >>
51 - Formulário para isenção de licenciamento >>
Outros:
52 - Formulário para termo de encerramento >>
53 - Formulário para alteração de responsabilidade ambiental >>
54 - Requerimento de juntada >>
55 - Declaração de área fora de APP >>
56 - Modelo de placa de identificação de licenciamento ambiental >>
57 - Planilha de resíduos sólidos gerados >>
59 - Formulário para termo de encerramento de loteamento residencial industrial >>
60 - Formulário para disposição de efluentes/resíduos em solo agrícola >>
Conselhos Municipais vinculados à Secretaria:
- Conselho do Bem Estar dos Animais - Combea
O Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais tem como finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como principais objetivos buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, bem como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável. É órgão colegiado de caráter permanente e consultivo do Poder Executivo Municipal, para os temas relacionados à proteção e defesa dos animais, associados à responsabilidade social na defesa do meio ambiente no Município de Bento Gonçalves.
Conselho do Bem Estar dos Animais - COMBEA
Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Bairro Cidade Alta
3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde)
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Secretarias responsáveis: Meio Ambiente, Desenvolvimento da Agricultura, Obras, Saúde, Educação e IPURB
É um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente e com a participação da sociedade civil organizada. Entre as competências do conselho estão assessorar e propor ao Governo Municipal diretrizes e políticas Municipais do Meio Ambiente avaliar e manifestar-se sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Avenida Osvaldo Aranha, 1075 (fundos) - Cidade Alta
3055-7224 (manhã)/ 3055-7207 (tarde)
12/2020