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Plano Diretor

Todos os arquivos estão compactados no formato .zip
Secretaria de Finanças
Servidores
Meio Ambiente
IPURB

MATERIAL INFORMATIVO E DE APOIO
Aprovação Checklist
Informativo Consulta Web
IPURB Atendimento

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Relatório Final

LEIS GERAIS
Bairros - Lei 5.212/2011
Mapa de Bairros

Piso Tátil - Memorial Descritivo
Piso Tátil - Desenhos Técnicos

Publicidade - Lei 5.118/2010
Mapa de Zonas Publicitárias

Pavilhões - Lei 170/2011

Código de Posturas - Lei 313/1969
Código de Posturas - Decreto 7.422/2010

Caixas de Correnpondência - Lei 164/2010

Condomínios - Decreto 7.001/2009

MARCOS GEODÉSICOS
Arquivos Geodésicos

GOOGLE EARTH (Executáveis)
Aglomerados
Bairros

PLANO DIRETOR
Plano Diretor Compilado
Anexo 1 - Planos e Ações Estratégicas para o Município
Anexo 2 - Perímetro Urbano
Anexo 3 - Este Anexo deve ser solicitado junto ao IPURB
Anexo 4 - Recuos
Anexo 5 - Aeródromo
Anexo 6 - Vias públicas inferiores a 12m
Anexo 7 - Vagas de estacionamento
Anexo 8 - Alvará de funcionamento
Anexo 9 - Zoneamento Rural
Anexo10 - Sistema Viário Rural
Anexo 11 - Sistema de bandas e trechos
Anexo 12 - Parâmetros do uso do solo do modelo espacial básico
Anexo 13 - Identificação de áreas de exceção por padrão emergente
Anexo 14 - Metodologia de avaliação de impactos
Anexo 15 - Projeto cultural caminhos de pedra
Anexo 16 - Sistema viário urbano
Anexo 17 - Projeto Viva Bento
Anexo 18 - Direito de preempção
Anexo 19 - Plano Plurianual
Anexo 20 - Tabela Viva Bento
Anexo 21 - Glossário
Anexo 22 - Modelo ambiental urbano
Anexo 23 - Modelo ambiental rural
Leis Complementares

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
LC 06/1996
Leis Complementares
Figuras e Desenhos Técnicos

REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
Decreto 7.817/2012
Lei Complementar 156/2010

PARCELAMENTO DO SOLO
Lei 2.499/1995
Lei 5.266/2011

LISTAGEM DE RUAS E LOTEAMENTOS
Listagem das ruas do município >> Loteamentos com as ruas e gabaritos 2009 - Arquivo não disponível (em cumprimento aos artigos 157 a 160 do Plano Diretor, atendendo o Anexo 16 quanto a hierarquização do sitema viário, com vistas a otimizar o desempenho do sistema de transporte urbano, estacionamento interno ao lote, alargamento de passeios e acessibilidade universal.)

DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS
Documentos e Procedimentos