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> Lei 13019 / 2014

Lei 13019 / 2014

 

 

Lei Federal nº 13.019/2014 >>

Decreto Municipal de Bento Gonçalves/RS nº 9415/2017 >>

Portarias referente a Comissão de Seleção (portaria nº 77.027/2017) e a Comissão de Monitoramento e Avaliação  (portaria nº 77.028/2017) >>

Denuncie Aqui >>


Capacitação 06/04/2017 - Casa das Artes - 10h

Comunicado sobre capacitação >>

Lista de Presença - Capacitação 06/04/2017 >>

Lei de Repasses - Esclarecimento >>

Comunicado Capacitação - Difusora >>

Realização de Reunião >>

Comunicado - Leouve >>


 

Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Editais de Apresentação e recebimento de propostas de procedimento de manifestação pública >>

Manifestação de Interesse Social - PMIS >>

Oitiva Pública 01 >>

Oitiva Pública 02 >>

 

Modelos de Formulários e Documentos

  Captação de Recursos

    Manual para preenchimento de plano de trabalho >>

    Plano de Trabalho >>

    Relação de documentos >>

    Modelo de declarações e ofícios >>

  Prestação de Contas 

    Prestação de Contas (Manual e Formulário) >> 

 

Editais

  SEMHAS

     COMDICA - CHAMAMENTO


       Ata 05/2017 - Aprovação do Edital

       01-17 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - COMDICA

       ANEXO I - Minuta de Termo de Colaboração

       ANEXO II - Plano de trabalho

       ANEXO III - Orientações para o preenchimento do formulário de Plano de Trabalho

       ANEXO IV - Proposta

       ANEXO V - Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC

       ANEXO VI - Declarações e ofícios - Modelos

       Rel Documentos Solicitação

       Bloqueio de Valor

       
Portarias Referente a Comissão de Seleção (Portaria nº 77.027/2017) e a Comissão de Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 77.027/2017 >>

       Impugnação Edital Chamamento Público


     COMUI - CHAMAMENTO

       Aprovação Edital

       Edital de Chamamento

       ANEXO I - Minuta de Termo de Colaboração

       ANEXO II - Plano de trabalho

       ANEXO III - Orientações para o preenchimento do formulário de Plano de Trabalho

       ANEXO IV - Proposta

       ANEXO V – Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC

       ANEXO VI - Declarações e ofícios - Modelos

       Rel Documentos Solicitação

       Bloqueio de Valor

       Portarias Referente a Comissão de Seleção (Portaria nº 77.027/2017) e a Comissão de Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 77.027/2017 >>


     Impugnação Edital Chamamento Público


COMDICA - INEXIGIBILIDADE

  Bento Vôlei

    Documentos I

    Documentos II

    Plano de Trabalho

    Comprovantes Inexigibilidade

    Bloqueio de valor

    Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

    Portaria Gestor

    Ata aprovação COMDICA

    Parecer órgão técnico - documentos

    Parecer órgão ténico Assistência Social

    Parecer Jurídico

    Justificativa Prefeito

    Empenho

    Impugnação: de 12/05 até 17/05 de 2017

    Certidão de inexistência de Impugnação da Justificativa do Prefeito

    
Termo de Fomento Bento Vôlei - 078-2017

    Extrato de Publicação

    Solicitação de pagamento

    Liquidação de Empenho


  Abraçaí

    Documentos

    Plano de trabalho

    Comprovantes Inexigibilidade

    Bloqueio de valor

    Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação


  Associação Amigos da Criança (Curumin)

     
Documentos

      Plano de Trabalho

      Comprovantes Inexigiblidade

      Bloqueio de Valor

      Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação