menu
ALT + 1
conteúdo
ALT + 2
home
ALT + 3
pesquisar
ALT + 4

contraste

texto

Início do conteúdo

> Lei 13019 / 2014

Lei 13019 / 2014

 




Lei Federal  13019/2014


Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil


Legislação

Lei Federal 13019 (31/07/2014)
Decreto Municipal de Bento Gonçalves 9415/2017
Portaria 77027/2017-Comissão de Seleção  e  Portaria 77028-Comissão de Monitoramento e Avaliação

Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017

 

Em caso de irregularidade na execução dos projetos:

Denuncie aqui





Capacitações

Capacitação: 06/04/2017 - Casa das Artes - 10h 
Comunicado sobre capacitação
Lista de Presença - Capacitação 06/04/2017
Lei de Repasses - Esclarecimento
Comunicado Capacitação - Difusora
Realização de Reunião
Comunicado - Leouve


Capacitação: 04/07/2017 - CTEC - 8h30 às 10h
Secretaria de Finanças realiza capacitação sobre prestação de contas

 

 



Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Editais de apresentação e recebimento de propostas de procedimento de manifestação pública
Preencha aqui a sua manifestação de interesse social - PMIS

Oitiva pública - ADEF
Oitiva pública - Lar do Ancião


Lar do Ancião
 
PMIs
Pesquisas públicas
Parecer sobre oitiva púbicla
Parecer do Comui
Decisão prefeito

 

 




Modelos de Formulários e Documentos

Captação de Recursos
Manual para preenchimento de plano de trabalho
Plano de trabalho
Relação de documentos
Modelo de declarações e ofícios

Prestação de Contas
Prestação de contas - manual e formulário 










Editais:  Secretaria de Habitação e Assistência Social - SEMHAS



COMDICA - Chamamento
Ata 05/2017 - Aprovação do Edital
Edital de chamamento público - COMDICA
Anexo I - Minuta de termo de colaboração
Anexo II - Plano de trabalho
Anexo III - Orientações para o preenchimento do formulário de plano de trabalho
Anexo IV - Proposta
Anexo V - Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC
Anexo VI - Declarações e ofícios - Modelos
Rel documentos solicitação
Bloqueio de valor
Portarias 77027/2017-Comissão de Seleção e 77028-Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria do gestor
Impugnação edital chamamento público
Certidão de inexistência de impugnação
Ata Sessão Pública
Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
Recurso

Recurso - ADVBG
Recurso - Associação dos Moradores do Bairro Santa Helena
Recurso - AABG
Recurso - APAE
Recurso - ASBG
Contrarrazão
Modelo contrarrazão - Entregar nas finanças de 3 a 7 de julho de 2017
Contrarrazão de recursos - Associação dos moradores do bairro Santa Helena

Parecer da comisão de seleção referente recursos e contrarrazões
Comissão de monitoramento e avaliação - COMDICA
Ata de sessão pública 02

Recurso - documentação
recurso AABB
recurso ABRAÇAI
recurso AIDD
recurso APAE
recurso ASBG

Contrarrazão
Modelo contrarrazão - Entregar nas finanças de 31 de julho a 4 de agosto
Parecer recurso - documentação







COMUI - Chamamento

Aprovação edital
Edital de chamamento
Anexo I - Minuta de termo de colaboração
Anexo II - Plano de trabalho
Anexo III - Orientações para o preenchimento do formulário de Plano de Trabalho
Anexo IV - Proposta
Anexo V - Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC
Anexo VI - Declarações e ofícios - Modelos
Relação de documentos solicitação
Bloqueio de Valor
Portaria 77027/2017-Comissão de Seleção e Portaria 77028/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria do gestor
Impugnação edital chamamento público
Certidão de inexistência de impugnação
Ata sessão pública
Documentação
Plano de trabalho - Lar do Ancião
Parecer - órgão técnico
Parecer jurídico
Empenho
Termo de colaboração
Termo de ciência do gestor de parceria 
Solicitação de pagamento
Publicação resumo 
Comprovante de pagamento 
1ª Alteração do Plano de trabalho 









Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA


INEXIGIBILIDADE

Comissão de monitoramento e avaliação - COMDICA
Resolução 002/2017 - COMDICA
Resolução 003/2017 - COMDICA






Bento Vôlei
Documentos I
Documentos II
Plano de trabalho
Comprovantes inexigibilidade
Bloqueio de valor
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria Gestor
Ata aprovação COMDICA
Parecer órgão técnico - documentos
Parecer órgão ténico Assistência Social
Parecer Jurídico
Justificativa Prefeito
Empenho
Impugnação: de 12/05 até 17/05 de 2017
Certidão de inexistência de impugnação da justificativa do prefeito
Termo de Fomento Bento Vôlei - 078-2017
Extrato de Publicação
Solicitação de pagamento
Liquidação de Empenho
Termo de ciência gestor da parceria
Comprovante de pagamento 1ª parcela - Bento Volei
Pedido de alteração do Plano de Trabalho
Parecer inexigibilidade - Tramitação
2º Pedido de alteração do Plano de Trabalho
Parecer COMDICA
Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
CND
Estatuto alterado - Novo
Ata eleição de diretoria
Plano de trabalho
Alteração da solicitação de pagamento
3ª alteração do Plano de Trabalho
Parecer inexigibilidade tramitação
Parecer
Termo de Aditamento
Publicação - resumo
4º pedido de alteração de plano de trabalho
Parecer Comdica




 

Associação Bentogonçalvense de Convivência e Apoio à Infância e Juventude - Abraçaí
Documentos
Plano de trabalho
Comprovantes inexigibilidade
Bloqueio de valor
Portaria comissão de monitoramento e avaliação
Portaria Gestor de Parceria
Portaria Gestor de Parceria - substituição
Parecer COMDICA
Parecer
Parecer - área técnica
Parecer jurídico
Justificativa Prefeito
Impugnação
Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
Certidão de inexistência de impugnação
Empenho
Termo de fomento
Publicação resumo
Solicitação de pagamento
Comprovante de pagamento
Termo de ciência
Primeira alteração de plano de trabalho
Parecer Comdica






Associação Amigos da Criança - Curumim
Documentos
Plano de trabalho
Comprovantes inexigiblidade
Bloqueio de Valor
Portaria Comissão de monitoramento e avaliação
Portaria Gestor
Parecer COMDICA
Parecer
Parecer - área técnica
Parecer jurídico
Justificativa prefeito
Impugnação
Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
Certidão de inexistência de impugnação
Empenho
Termo de fomento
Publicação - resumo
Pedido de alteração de plano de trabalho
Parecer
Termo de aditamento
Solicitação de pagamento
Publicação resumo
Comprovante de pagamento
2ª solicitação de alteração de plano de trabalho
Parecer Comdica
Termo de ciência - gestor da parceria





Fundação Todeschini
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante inexibilidade
Bloqueio de valor
Portaria comissão de monitoramento e avaliação
Parecer tramitação
Portaria 77985/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
Parecer COMDICA
Ata COMDICA
Portaria gestor de parceria
Parecer técnico
Parecer documentação
Parecer jurídico 
Justificativa do prefeito
Impugnação
Certidão de inexistência de impugnação
Empenho
Termo de fomento

 







Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves - ADEF
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Parecer tramitação
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui a Portaria 77028/2017
Parecer descritivo
Parecer órgão técnico
Parecer documentação
Parecer jurídico
Notificação e plano de trabalho revisado
Parecer do órgão técnico
Portaria gestor da parceria







Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Parecer tramitação
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui a Portaria 77028/2017
Parecer
Parecer órgão técnico
Parecer documentação
Parecer jurídico
Notificação e Plano de Trabalho revisadoJustificativa do prefeito
Impugnação
Certidão de inexistência de impugnação






Círculo Operário Bento-gonçalvense - COBG
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui a Portaria 77028/2017
Parecer
Parecer órgão técnico
Parecer documentação
Parecer jurídico
Notificação e documentação
2º parecer documentação
Plano de trabalho revisado
2º parecer órgão técnico
Portaria gestor da parceria





 

Associação dos Surdos de Bento Gonçalves - ASBG
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui a Portaria 77028/2017
Parecer Comdica




 

Associação Integrada do Desenvolvimento do Down de Bento Gonçalves - AIDD
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui a Portaria 77028/2017
Parecer Comdica













 Secretaria de Finanças

Setor de Parcerias