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> Lei 13019 / 2014

Lei 13019 / 2014

 




Lei Federal  13019/2014


Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil


Legislação
Lei Federal 13019 (31/07/2014)
Decreto Municipal de Bento Gonçalves 9415/2017
Portaria 77027/2017-Comissão de Seleção  e  Portaria 77028-Comissão de Monitoramento e Avaliação

Portaria 77.985 de 2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77.028 de 2017

 

Em caso de irregularidade na execução dos projetos:

Denuncie aqui





Capacitações

Capacitação: 06/04/2017 - Casa das Artes - 10h 
Comunicado sobre capacitação
Lista de Presença - Capacitação 06/04/2017
Lei de Repasses - Esclarecimento
Comunicado Capacitação - Difusora
Realização de Reunião
Comunicado - Leouve


Capacitação: 04/07/2017 - CTEC - 8h30 às 10h
Secretaria de Finanças realiza capacitação sobre prestação de contas

 

 



Procedimento de Manifestação de Interesse Social 
Editais de apresentação e recebimento de propostas de procedimento de manifestação pública
Preencha aqui a sua manifestação de interesse social - PMIS

Oitiva pública - ADEF
Oitiva pública - Lar do Ancião






Modelos de Formulários e Documentos

Captação de Recursos
Manual para preenchimento de plano de trabalho
Plano de trabalho
Relação de documentos
Modelo de declarações e ofícios

Prestação de Contas
Prestação de contas - manual e formulário 










Editais:  Secretaria de Habitação e Assistência Social - SEMHAS



COMDICA - Chamamento
Ata 05/2017 - Aprovação do Edital
Edital de chamamento público - COMDICA
Anexo I - Minuta de termo de colaboração
Anexo II - Plano de trabalho
Anexo III - Orientações para o preenchimento do formulário de plano de trabalho
Anexo IV - Proposta
Anexo V - Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC
Anexo VI - Declarações e ofícios - Modelos
Rel documentos solicitação
Bloqueio de valor
Portarias 77027/2017-Comissão de Seleção e 77028-Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria do gestor
Impugnação edital chamamento público
Certidão de inexistência de impugnação
Ata Sessão Pública
Portaria 77.985 de 2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77.028 de 2017
Recurso

Recurso - ADVBG
Recurso - Associação dos Moradores do Bairro Santa Helena
Recurso - AABG
Recurso - APAE
Recurso - ASBG
Contrarrazão
Modelo contrarrazão - Entregar nas finanças de 3 a 7 de julho de 2017
Contrarrazão de recursos - Associação dos moradores do bairro Santa Helena

Parecer da comisão de seleção referente recursos e contrarrazões
Comissão de monitoramento e avaliação - COMDICA
Ata de sessão pública 02






COMUI - Chamamento

Aprovação edital
Edital de chamamento
Anexo I - Minuta de termo de colaboração
Anexo II - Plano de trabalho
Anexo III - Orientações para o preenchimento do formulário de Plano de Trabalho
Anexo IV - Proposta
Anexo V - Modelo de carta de credenciamento de representante da OSC
Anexo VI - Declarações e ofícios - Modelos
Relação de documentos solicitação
Bloqueio de Valor
Portaria 77027/2017-Comissão de Seleção e Portaria 77028/2017-Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria do gestor
Impugnação edital chamamento público
Certidão de inexistência de impugnação
Ata sessão pública
Documentação
Plano de trabalho - Lar do Ancião


 




Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA


INEXIGIBILIDADE


Comissão de monitoramento e avaliação - COMDICA
Resolução 002/2017 - COMDICA
Resolução 003/2017 - COMDICA


Bento Vôlei
Documentos I
Documentos II
Plano de trabalho
Comprovantes inexigibilidade
Bloqueio de valor
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria Gestor
Ata aprovação COMDICA
Parecer órgão técnico - documentos
Parecer órgão ténico Assistência Social
Parecer Jurídico
Justificativa Prefeito
Empenho
Impugnação: de 12/05 até 17/05 de 2017
Certidão de inexistência de impugnação da justificativa do prefeito
Termo de Fomento Bento Vôlei - 078-2017
Extrato de Publicação
Solicitação de pagamento
Liquidação de Empenho
Termo de ciência gestor da parceria
Comprovante de pagamento 1ª parcela - Bento Volei
Pedido de alteração do Plano de Trabalho
Parecer inexigibilidade - Tramitação
2º Pedido de alteração do Plano de Trabalho
Parecer COMDICA
Portaria 77.985 de 2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77.028 de 2017
CND
Estatuto alterado - Novo
Ata eleição de diretoria
Plano de trabalho
Alteração da solicitação de pagamento
3ª alteração do Plano de Trabalho
Parecer inexigibilidade tramitação





 

Associação Bentogonçalvense de Convivência e Apoio à Infância e Juventude - Abraçaí
Documentos
Plano de trabalho
Comprovantes inexigibilidade
Bloqueio de valor
Portaria comissão de monitoramento e avaliação
Portaria Gestor de Parceria
Portaria Gestor de Parceria - substituição
Parecer COMDICA
Parecer
Parecer - área técnica
Parecer jurídico
Justificativa Prefeito
Impugnação
Portaria 77.985 de 2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77.028 de 2017

 



Associação Amigos da Criança - Curumin
Documentos
Plano de trabalho
Comprovantes inexigiblidade
Bloqueio de Valor
Portaria Comissão de monitoramento e avaliação
Portaria Gestor
Parecer COMDICA
Parecer
Parecer - área técnica
Parecer jurídico
Justificativa prefeito
Impugnação
Portaria 77985/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77028/2017
Certidão de inexistência de impugnação
Empenho







Fundação Todeschini
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante inexibilidade
Bloqueio de valor
Portaria comissão de monitoramento e avaliação
Parecer tramitação
Portaria 77.985 de 2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação que substitui a portaria 77.028 de 2017
Parecer COMDICA
Ata COMDICA
Portaria gestor de parceria






Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves - ADEF
Documentos
Plano de trabalho
Comprovante de inexibilidade
Bloqueio
Parecer tramitação
Portaria 77985/2017-Comissão de monitoramento e avaliação que substitui aPortaria 77028/2017
















 Secretaria de Finanças

Setor de Parcerias