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Novos conselheiros tutelares tomam posse em Bento Gonçalves
10/01/2020 15:50 atualizada em 10/01/2020 16:01

Os novos conselheiros tutelares de Bento Gonçalves, eleitos para a gestão 2020/2024, tomaram posse nesta sexta-feira, 10, em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Receberam a nomeação, Thais de Matos Magagnin, Ari José Pelicioli, Paulo Ricardo de Souza, Simone Lunelli e Gabriela Ferreira.


O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade local, para mandato de quatro anos. Cabe aos conselheiros tutelares, agindo de forma colegiada, o exercício das atribuições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observados os deveres e vedações estabelecidos em Lei Municipal.


O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) - entidade que organizou o processo eleitoral -, Nadir Antônio Zeni, destacou a importância do Conselho Tutelar. "É importante que as pessoas percebam que o Conselho Tutelar representa a própria comunidade e tem como missão estar sempre em alerta para impedir qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Sua principal função consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA. Gostaria de saudar os conselheiros tutelares eleitos e agradecer a todos os atores que contribuíram para a realização do processo eleitoral", pontuou.


A diplomação e posse foi a última de seis etapas, pelas quais passaram os candidatos ao cargo. Além da comprovação dos requisitos, os candidatos eleitos como titulares e suplentes passaram por uma eleição popular e um curso de preparação em caráter obrigatório. Nesta eleição, foram registrados 5.040 votos, dos quais 5.010 foram considerados válidos, sendo cinco em branco e 25 nulos.


O secretário-adjunto de Esportes e Desenvolvimento Social, Wagner Dalla Valle, agradeceu a todos os que conduziram o processo eleitoral e parabenizou os novos conselheiros. "Aos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, desejo sucesso nessa nova etapa. O trabalho de fato está apenas iniciando, mas tenho certeza que com as capacitações passadas e as futuras, somadas ao empenho de todos na luta pela defesa das crianças e dos adolescentes, será bem feito. Vocês terão todo o suporte necessário para desempenharem suas funções, já que a luta de vocês é a mesma que a nossa", ressaltou.


Também receberam a nomeação como conselheiros suplentes: Leonides Lavinicki, Silvana Lima, Alexandra Ricardo, Clóvis Chaves Prates e Noeli Teresinha Kinalski.


Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto a voz das urnas demonstrou o anseio de mudança da população. "Nós tivemos uma renovação de 80% nos quadros dos conselheiros. De uma forma especial, cumprimento vocês. Há um peso de responsabilidade. Diante disso, desejo a vocês raiva, indignação, inquietação e diferença. Não no sentido de ultrapassar os limites das prerrogativas que o ECA e que a Constituição determina a vocês, mas sim, daquele que abusa dos direitos das crianças e adolescentes, do ser mais vulnerável da sociedade", salientou.


O prefeito Guilherme Pasin destacou os avanços do Conselho Tutelar nos últimos anos, com a construção da nova sede e aumento na rede de proteção. "O Conselho Tutelar recebeu nos últimos um grande avanço dentro de sua estruturação e seus investimentos. Vocês são hoje conselheiros tutelares empossados com a busca para melhorar a causa das crianças e dos adolescentes. Vocês não estarão sozinhos. Os conselheiros do COMDICA, a rede de proteção à criança e adolescente, a SEDES, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a sociedade como um todo, estará do lado de vocês. É com bastante alegria e orgulho, coloco em vocês a atribuição mais clara e bela da representação popular da defesa das crianças e dos adolescentes. Nós acreditamos", frisou.


Também estiveram presentes, os vereadores Neri Mazzochin e Sidinei da Silva, secretários e adjuntos, representando o 3º BPAT, tenente Diane, vice-presidente do COMDICA, Eliana Casagrande, representando a União das Associações Comunitárias de Bairros (UACB), Adair Sessi, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Bento Gonçalves, Rodrigo Terra de Souza, presidente do Bairro Vila Nova III, Alcides Lavandoski e presidente do Bairro Zatt, Antônio Dalla Zen.

 

 

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura

Fotos: Franciele Gonçalves 

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