menu
ALT + 1
conteúdo
ALT + 2
home
ALT + 3
pesquisar
ALT + 4

contraste

texto

Início do conteúdo

Município > Legislação Municipal

Legislação Municipal

 
Leis Municipais de Bento Gonçalves


 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS

 
 
 
SERVIDORES
 
 
 
MEIO AMBIENTE
 
 
 

IPURB

MATERIAL INFORMATIVO E DE APOIO


Decreto Nº 8532 de 27/05/2014 >>

Aprovação de Projetos e Licenciamentos de Construções >>

Informativo Consulta Web >>

IPURB Atendimento >>

 



CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Relatório Final

 

 

LEIS GERAIS

Bairros - Lei 5.212/2011
Mapa de Bairros

Piso Tátil - Memorial Descritivo
Piso Tátil - Desenhos Técnicos

Publicidade - Lei 5.118/2010
Mapa de Zonas Publicitárias

Pavilhões - Lei 170/2011

Código de Posturas - Lei 313/1969
Código de Posturas - Decreto 7.422/2010

Caixas de Correnpondência - Lei 164/2010

Condomínios - Decreto 7.001/2009

 

 

MARCOS GEODÉSICOS
Arquivos Geodésicos

 

GOOGLE EARTH (Executáveis)

Aglomerados
Bairros

 

PLANO DIRETOR
Plano Diretor Compilado
Anexo 1 - Planos e Ações Estratégicas para o Município
Anexo 2 - Este Anexo deve ser solicitado junto ao IPURB
Anexo 3 - Este Anexo deve ser solicitado junto ao IPURB
Anexo 4 - Recuos
Anexo 5 - Aeródromo
Anexo 6 - Vias públicas inferiores a 12m
Anexo 7 - Vagas de estacionamento
Anexo 8 - Alvará de funcionamento
Anexo 9 - Zoneamento Rural
Anexo10 - Sistema Viário Rural
Anexo 11 - Sistema de bandas e trechos
Anexo 12 - Parâmetros do uso do solo do modelo espacial básico
Anexo 13 - Identificação de áreas de exceção por padrão emergente
Anexo 14 - Metodologia de avaliação de impactos
Anexo 16 - Este Anexo deve ser solicitado junto ao IPURB
Anexo 17 - Projeto Viva Bento
Anexo 18 - Direito de preempção
Anexo 19 - Plano Plurianual
Anexo 20 - Tabela Viva Bento
Anexo 21 - Glossário
Anexo 22 - Modelo ambiental urbano
Anexo 23 - Modelo ambiental rural
Leis Complementares

 

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
LC 06/1996
Leis Complementares
Figuras e Desenhos Técnicos

 

REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
Decreto 7.817/2012
Lei Complementar 156/2010

 

PARCELAMENTO DO SOLO
Lei 2.499/1995
Lei 5.266/2011

 

LISTAGEM DE RUAS E LOTEAMENTOS
Listagem das ruas do município >> Loteamentos com as ruas e gabaritos 2009 - Arquivo não disponível (em cumprimento aos artigos 157 a 160 do Plano Diretor, atendendo o Anexo 16 quanto a hierarquização do sitema viário, com vistas a otimizar o desempenho do sistema de transporte urbano, estacionamento interno ao lote, alargamento de passeios e acessibilidade universal.)

 

DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS
Documentos e Procedimentos

 

 

downloads
  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 0,600 MB

    Secretaria de Finanças - arquivos
    secretaria_financas_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 4,59 MB

    IPURB - conferencia municipal de planejamento estratégico - arquivos
    ipurb_conferencia_municipal_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 12 MB

    IPURB - leis gerais - arquivos
    ipurb_leis_gerais_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 31 MB

    IPURB - marcos geodésicos - arquivos
    ipurb_marcos_geodesicos_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 42 MB

    IPURB - plano diretor - arquivos
    ipurb_plano_diretor_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 0,985 MB

    IPURB - código de edificações - arquivos
    ipurb_codigo_edificacao_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 0,42 MB

    IPURB - regularizações de obras
    ipurb_regularizacao_obra_arquivos.zip

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 0,40 MB

    IPURB - parcelamento do solo - arquivos
    ipurb_parcelamento_solo_arquivos.rar

  • Tipo de Arquivo: .zip
    Tamanho: 0,56 MB

    IPURB - documentos e procedimentos - arquivos
    ipurb_documentos_procedimentos_arquivos.zip