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cidadão > Cidadania - Documentos e Serviços > Passaporte

Passaporte

PASSAPORTE





O que é:
Documento obrigatório para realizar viagens ao exterior, sendo exigido pela maioria dos países.

O prazo de validade do documento é de cinco anos.

Quem pode obter:
Somente brasileiros natos ou naturalizados têm o direito de obter o passaporte.

Documentos necessários:
- Para maiores de 18 anos: Carteira de Identidade (RG);
- Para menores de 18 anos: Carteira de Identidade (RG) e Certidão de Nascimento;
- Para os que mudaram de nome: Carteira de Identidade (RG) e Certidão de Casamento;
- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição. Na falta do comprovante, apresentar declaração da Justiça Eleitoral de quitação das obrigações eleitorais;
- Duas fotografias no tamanho 5 X 7cm, datadas (dia, mês e ano com quatro dígitos) de no máximo seis meses, com fundo branco, de frente e que identifique plenamente o requerente;
- As mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na Carteira de Identidade devem apresentar Certidão de Casamento juntamente com a Carteira de Identidade;
- Os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos devem apresentar Certificado de Reservista ou declaração de quitação da Junta Militar;
- Os brasileiros naturalizados devem apresentar o Certificado de naturalização e documento comprabatório da quitação militar (exigido independentemente da idade), após a aquisição da naturalização;
- Preencher o formulário de requerimento de Passaporte modelo DPF-219, à venda em papelarias. O preenchimento deve ser feito à máquina ou em letra de forma legível (com caneta esferográfica azul ou preta). O formulário está disponível para download na internet, ou ainda, pode ser impresso após preenchimento dos dados via internet (verifique o link para o site no final desta página);
- Apresentar o comprovante do pagamento da taxa em reais correspondente, por meio da GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet. A GRU está disponível na página principal do site do Departamento da Polícia Federal (verifique o link para o site no final desta página);

Importante:
O Passaporte será entregue ao titular mediante recibo.
Os Passaportes requeridos e não retirados no prazo de noventa dias serão cancelados.
Cidadãos nascidos em Portugal devem se naturalizar  para requerer o Passaporte brasileiro.
Pessoas menores de dezoito anos devem ter a autorização dos pais ou representantes legais específica para Passaporte no requerimento para Passaporte (campo 33) com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor e assinatura dos pais.
É necessário apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação implica em pagamento da taxa em dobro.

Onde fazer o Passaporte:
Polícia Federal – Caxias do Sul
Rua Maria Dávila Pinto, 323
Bairro Cinqüentenário
(54) 3225-2772
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Passaporte on-line:
Par economizar tempo com o andamento do processo pode-se preencher o Formulário de Requerimento do Passaporte on-line no site do Departamento da Polícia Federal, junto à seção `Serviços à Comunidade` - Passaporte. É obrigatória a impressão do mesmo. Estão disponíveis também os seguintes arquivos para download: - Formulário para Requerimento do Passaporte, em branco. - Formulário para autorização de viagem de menores ao exterior. - Guia de recolhimento da taxa de emissão do passaporte.

www.DPF.gov.br
Apesar do preenchimento on-line, para obter o passaporte é necessário encaminhar os documentos pessoalmente ao posto da Polícia Federal.