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cidadão > Cidadania - Documentos e Serviços > Certidão de Nascimento

Certidão de Nascimento

CERTIDÃO DE NASCIMENTO
( REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS)



O que é:

É a declaração do nascimento de uma pessoa feita em um livro de registro existente no cartório e com o qual ela passa legalmente a existir.

A primeira via é gratuita

Os registro civil de pessoas com até 16 anos é feito diretamente no cartório. Com mais de 16 anos, somente com autorização judicial.

 

Para que serve o registro de nascimento:

Para a criança ter garantida a sua identidade, podendo matricular-se em escola, participar de programas sociais (saúde, assistência social, erradicação de trabalho infantil, etc)

Para o cidadão trabalhar com carteira assinada, casar e votar.

É essencial para o bom funcionamento dos países para o governo formular políticas e avaliar a situação da infância.

 

Onde fazer o registro:

- O Registro Civil ( ou Certidão de Nascimento) é feito no Cartório de Registro Civil. Os pais ou responsáveis pela criança devem dirigir-se preferencialmente a um cartório da área de residência dos pais, mas pode ser também a um cartório do local de nascimento da criança, dentro de 15 dias do nascimento. Verifique os endereços dos cartórios de registro civil da região de Bento Gonçalves abaixo.

Para as crianças que nascerem no Hospital Tacchini em Bento Gonçalves é realizado gratuitamente o Registro de Nascimento e a confecção da primeira Certidão de Nascimento no próprio hospital, junto à recepção do Centro Obstétrico.

É essencial para o bom funcionamento dos países para o governo formular políticas e avaliar a situação da infância.

 

Documentos necessários:

Declaração de Nascido Vivo – DNV, emitida pelo hospital onde a criança nasceu ou por médico habilitado. No caso de parto feito em casa sem o médico, a declaração de Nascido Vivo será preenchida pelo próprio cartório ou pela Secretaria de Saúde municipal ou estadual, com a presença de duas testemunhas maiores que tenham conhecimento do parto e da parteira, se ela for conhecida.

Se os pais forem casados: Certidão de Casamento e Carteira de identidade do pai ou da mãe.

Se os pais não forem casados: caso o pai deva constar na certidão, obrigatoriamente este deve fazer registro. Neste caso, deve apresentar a certidão de nascimento dele e da mãe da criança.

Para outras informações e casos específicos, entre em contato com o cartório.



Cartórios de Registro Civil na região de Bento Gonçalves: 

É a declaração do nascimento de uma pessoa feita em um livro de registro existente no cartório e com o qual ela passa legalmente a existir.

A primeira via é gratuita

Verifique aqui os endereços >>